SOBRE NÓS

Em 2009, ao formar-se em direito, o advogado Gustavo Alberine Pereira, seguindo a carreira trilhada por seu pai, o renomado advogado Alcides Bitencourt Pereira, ex-Presidente da OAB Paraná (1987-1989), e seu avô, o também renomado advogado Alcides Pereira Júnior, Procurador-Geral de Justiça (1946-1947), Deputado da Assembleia Constituinte do Estado (1934-1937, 1947-1950), Secretário De Justiça do Estado do Paraná (1958-1959), deu continuidade a sua longa tradição familiar na área jurídica, fundando o seu escritório de advocacia.

As últimas décadas foram marcadas por ampla inovação legislativa no Brasil, em especial na área penal, de modo que foram criados novos crimes e novas técnicas de investigação, tornando os processos mais complexos. A fim de garantir atuação competente em tais casos a equipe ampliou-se e preparou-se para essa nova realidade altamente especializada.

O escritório, pautado na sua longa tradição familiar, aliado a sólida formação profissional, presta assessoria altamente qualificada na área criminal. Dentre as áreas de excelência, destaca-se a atuação nas áreas de investigação defensiva, formulação de estratégias em processos complexos, elaboração de acordos de colaboração premiada e efetiva atuação contenciosa frente ao Poder Judiciário.

A fim de atingir as expectativas dos clientes (pessoas físicas e jurídicas), a equipe, em sua totalidade, atua e diligencia em todos os casos. Portanto, o escritório é inteiramente dedicado a atender as particularidades e necessidades de cada cliente, sempre de maneira pessoal, exclusiva, dedicada e ágil.

Assim, com profundo comprometimento com os direitos de seus clientes e com atuação pautada na ética, o escritório vem mantendo a sua memória de atuar, com segurança, seriedade, dedicação e produzindo excelentes resultados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Direito Penal Econômico é um ramo do direito penal que trata das infrações contra a ordem econômica, ou seja, é uma área do direito penal que sanciona determinadas condutas que afetam sensivelmente as relações econômicas lesando bens jurídicos penais, ultrapassando as raias do mero ilícito administrativo-econômico. Atendemos as seguintes áreas:
  • Lavagem de Dinheiro
  • Crimes Fiscais
  • Delitos Financeiros
  • Crimes Patrimoniais contra Pessoas Jurídicas
  • Delitos Previdenciários
  • Delitos contra a Administração Pública

DEFESA EM PROCESSOS CRIMINAIS
Atuação nos Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Varas de Delitos de Trânsito e demais Varas Criminais

ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
Atuação na fase investigativa, Acompanhamento em Depoimentos, Interrogatórios, Perícias e demais Diligências

PEDIDOS DE LIBERDADE
Habeas Corpus, Pedidos de Liberdade Provisória, Revogação de Prisão Preventiva, Relaxamento de Prisão, Prisão Domiciliar e Medidas Cautelares Diversas da Prisão

DEFESA DE VÍTIMAS DE CRIMES
Atuação como Assistente de Acusação, Representações Criminais, Queixas, Ações de Indenização, Medidas Protetivas e Cautelares

EXECUÇÕES PENAIS
Pedidos de Progressão de Regime, Livramento Condicional, Indulto, Comutação, Remição, Monitoração Eletrônica, Prisão Domiciliar e Autorizações

TRIBUNAL DO JÚRI
Defesa em Plenário do Tribunal do Júri e Atuação como Assistente de Acusação

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Defesa em Processos Administrativos junto à Conselhos Regionais e Federais (CREA, CRO, CRM, Confea, CFO, CFM etc.) e junto à Administração Pública (Defesa de servidores públicos em processos administrativos e sindicâncias)

CONSULTORIA E ADVOCACIA PREVENTIVA
Atuação em Inquéritos Policiais, Elaboração de Pareceres, Medidas para Prevenção de Riscos Criminais e Análise de Casos Penais

A investigação defensiva é um importante instrumento do advogado criminalista na prevenção de erros jurisdicionais e pode evitar também que inocentes figurem injustamente na qualidade de investigados, minimizando, dessa forma as indesejadas injustiças, uma vez que se amplia, com essa prática, o campo de análise em qualquer uma das fases da persecução criminal.

A investigação defensiva, sem prejuízo de outras finalidades, orienta-se, especialmente, para a produção de prova para emprego em:

  • Pedido de instauração ou trancamento de inquérito
  • Rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa
  • Resposta a acusação;
  • Pedido de medidas cautelares;
  • Defesa em ação penal pública ou privada;
  • Razões de recurso;
  • Revisão criminal;
  • Habeas Corpus;
  • Proposta de acordo de colaboração premiada
  • Proposta de acordo de leniência
  • Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal.

Nossa Equipe

GUSTAVO ALBERINE PEREIRA

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. 

Especialista em Direito Penal pelo Instituto de Criminologia e Políticas Criminais ICPC. Presidente da 11 Turma do Tribunal de Ética da OAB/PR. 

Integrante do Órgão Especial do Tribunal de Ética da OAB/PR. 

Professor convidado em diversas pós-graduações, tais como: ABDCONST, UniCuritiba, Escola da Magistratura Federal do Paraná -ESMAFE/PR, Escola da Magistratura Estadual de Santa Catarina.

JACQUELINE GOMES CHUÉ

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. 

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ. 

Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE. 

Pós-graduanda em Direito Penal e Econômico na Educação Executiva da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

LUCAS GANDOLFI VIDA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unicuritiba. 

Participante do 40° Programa de Intercâmbio do CADE – PinCade. 

Cursando especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE. 

Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE. 

Integrante do Núcleo de Estudos Criminais – NEC, da Universidade Federal do Paraná. 

Fluente em inglês e italiano.

CONTATO

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